Justiça exige explicações do DNIT sobre retirada de radares nas BRs 365 e 050 em Uberlândia

A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa Velsis esclareçam, em até 72 horas, os motivos da remoção de 23 radares de fiscalização eletrônica no perímetro urbano de Uberlândia. A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que manifestou preocupação com a segurança viária nas rodovias BR-365 e BR-050 após a desativação dos equipamentos.

Ao todo, foram retirados 17 redutores eletrônicos de velocidade e seis controladores que monitoravam pontos críticos, como os acessos ao Terminal Rodoviário e aos bairros Custódio Pereira, Alto Umuarama, Taiaman e Tocantins. O MPF classificou a situação como um "apagão na fiscalização", alertando que a ausência dos dispositivos elevou a velocidade média dos veículos e aumentou consideravelmente o risco de acidentes fatais na região.

Em resposta preliminar, o DNIT alegou que a desmobilização ocorreu devido ao encerramento do contrato antigo do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV). O órgão afirmou que a remoção é uma etapa preparatória para a implementação de um novo contrato, previsto para o final de 2025, mas ressaltou que os novos pontos de monitoramento ainda dependem de estudos técnicos de viabilidade.

Após o prazo de 72 horas para as explicações, a Justiça avaliará a concessão de uma liminar que pode obrigar a reinstalação imediata dos aparelhos em até 10 dias. Em caso de descumprimento da ordem judicial, os órgãos responsáveis podem enfrentar uma multa diária fixada em R$ 500 mil. A medida visa garantir a integridade dos motoristas que transitam pelo principal entroncamento logístico do Triângulo Mineiro. Com informações de Regionalzão.